Imagine entrar em trabalho de parto durante o expediente e ser impedida de procurar socorro médico. Foi exatamente o que aconteceu com uma funcionária da BRF em Lucas do Rio Verde (MT), em abril de 2024.
A mulher, já no oitavo mês de gestação de gêmeas, buscou autorização para deixar o trabalho e ir a um hospital, mas teve o pedido negado pela gerência da empresa. Sendo assim, ela acabou tendo as filhas dentro da área da empresa, que infelizmente não sobreviveram.
Vale destacar que a Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou a BRF a pagar R$ 150 mil por danos morais, além de verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas da funcionária.
A decisão, proferida pelo juiz Fernando Galisteu, ressaltou a negligência da empresa em não fornecer atendimento médico adequado, configurando uma grave falha no dever de cuidado com seus colaboradores.
Negligência e omissão
O caso foi amplamente investigado e ficou comprovado que, apesar da insistência da trabalhadora para buscar ajuda, a empresa não acionou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Conforme depoimentos, o protocolo não foi seguido, e a funcionária não recebeu o apoio necessário diante do quadro de sofrimento intenso, dores, tontura e falta de ar.
Portanto, o juiz considerou que a BRF foi “omissa e negligente” e que essa omissão tornou insustentável a continuidade do vínculo empregatício, decretando a rescisão indireta do contrato.
A empresa, que recorre da decisão, afirmou ter instaurado um comitê interno para apurar o ocorrido e destacou possuir uma política de apoio a gestantes com atendimento voluntário e equipe dedicada.
Reflexos para o mercado e lições para as empresas
Com isso, o caso serve como um alerta para todas as organizações sobre a importância de respeitar os direitos trabalhistas e garantir o cuidado adequado a colaboradoras em situação de risco.
Dessa maneira, é fundamental que protocolos sejam rigorosamente seguidos para evitar consequências trágicas e preservar a dignidade e a vida dos trabalhadores.
Cabe ressaltar que episódios como este geram repercussão negativa e podem afetar seriamente a imagem das empresas perante a sociedade e o mercado. Desse jeito, o compromisso com a responsabilidade social e o respeito às pessoas não pode ser negligenciado sob nenhuma circunstância
