Se a fase dentro de campo anda oscilante, fora dele o Corinthians acaba de marcar um verdadeiro golaço jurídico. Em uma decisão que pode impactar diretamente sua reorganização financeira, o clube teve cancelada uma cobrança de quase R$ 300 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços), referente ao período de 2015 a 2018.
A sentença foi emitida na última quinta-feira (10), representando uma das vitórias mais relevantes do departamento jurídico alvinegro nos últimos anos.
Justiça reconhece que receitas não configuram prestação de serviço
A disputa girava em torno de autuações fiscais que, segundo a defesa do clube, se baseavam em uma interpretação equivocada da legislação tributária. A Justiça entendeu que receitas como patrocínios, direitos de imagem, publicidade estática e transmissões não se enquadram legalmente como prestação de serviços, portanto, não são passíveis de cobrança de ISS.
A decisão levou em consideração precedentes já firmados em instâncias superiores, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por isso, o Município de São Paulo não apenas perdeu a ação, como foi condenado a arcar com as custas e honorários baseados no valor total da cobrança anulada.
Departamento jurídico do clube celebra conquista
Vale destacar que o superintendente de negócios jurídicos do Corinthians, Leonardo Pantaleão, celebrou o resultado e destacou o impacto da decisão na reestruturação financeira do clube.
“Essa importante decisão reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e reestabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade”, afirmou.
Sendo assim, o clube ganha fôlego no momento em que tenta equilibrar as contas e atrair novos parceiros comerciais. Isso porque uma dívida menor amplia a credibilidade no mercado, essencial para um futuro sustentável.
Próximos passos e cautela no otimismo
Cabe ressaltar, contudo, que o caso ainda passará por reexame necessário, uma etapa processual padrão, dessa maneira a decisão só será definitiva após avaliação de instância superior. Com isso, o alívio é real, mas a cautela ainda é recomendada.
Desse jeito, o Corinthians avança fora de campo enquanto tenta reencontrar a regularidade dentro dele.
