O funkeiro MC Daniel, de 26 anos, e a influenciadora Lorena Maria, de 24, comunicaram oficialmente, no último fim de semana, o encerramento da relação. Ambos são pais de Rás, bebê de cinco meses. A separação foi confirmada dias após deixarem de se seguir nas redes sociais, gesto que intensificou rumores sobre uma possível crise no vínculo.
Lorena compartilhou a notícia por meio de uma mensagem: “Com o coração e a alma ainda se refazendo, venho dizer que nosso ciclo chegou ao fim. Pra quem não acredita e sempre nos julgou, foi AMOR. Intenso, verdadeiro, avassalador. Mas nem sempre isso basta.”
Direitos legais e definição da guarda
Mesmo sem casamento formal, a legislação brasileira reconhece a união estável, desde que exista convivência contínua, pública e duradoura, com o propósito de constituir família. Nesse cenário, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, conforme esclarece a advogada Hellen Moreno.
Quanto à guarda de Rás, a advogada Catia Vita explica que o fator determinante é o melhor interesse do menor, independentemente do estado civil dos pais. A Justiça brasileira prioriza a guarda compartilhada, na qual ambos dividem responsabilidades e decisões sobre a vida do filho.
Em suas palavras: “Quando o casal termina o relacionamento, o ideal é que eles entrem em um acordo sobre a guarda. Caso isso não aconteça, o juiz decide, levando em consideração o bem-estar da criança, a convivência familiar, a rotina e os vínculos afetivos.”
A especialista também pontua que não há exclusividade nos direitos sobre a criação, destacando: “O pai, Daniel, também tem o direito de pleitear a guarda, seja compartilhada ou, em casos específicos, unilateral.”
Pensão alimentícia e dever parental
Além da guarda, a obrigação de custear as despesas do filho é compartilhada entre os dois. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) asseguram que os filhos têm os mesmos direitos, independentemente da situação conjugal dos responsáveis.
Nesse contexto, Catia Vita afirma: “Sendo Daniel o pai, ele tem o dever legal de contribuir financeiramente para suprir as necessidades do filho, como alimentação, educação e saúde. A pensão é um direito da criança, independente do estado civil dos pais.”
Apelo por respeito e privacidade
No mesmo comunicado em que confirmou o término, Lorena fez um pedido público:
“Peço com carinho: não ataquem. Nem a mim, nem a ele. E, principalmente, não coloquem mais uma vez o peso de um fim nas costas de uma mulher. Já dói encerrar um capítulo assim, que isso não vire palco de julgamentos.”
Observações finais
Em meio à repercussão do rompimento, o debate sobre os direitos legais da criança e a responsabilidade parental ganha destaque. O caso reforça a importância do cumprimento dos deveres de ambos os genitores, garantindo proteção jurídica ao menor, independentemente da configuração familiar.
