A decisão da Betano com o Flamengo após a proibição das bets no Brasil

Diante da medida provisória editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decretou a proibição das apostas esportivas e cassinos on-line no país, a Betano e o Flamengo definiram o futuro de sua parceria. A casa de apostas, patrocinadora máster do clube carioca, optou por manter o contrato entre as partes em stand by até que haja uma definição concreta e final sobre o cenário regulatório no Brasil.

Com a decisão, a empresa não solicitou a rescisão do acordo comercial, embora possua essa prerrogativa contratual no caso de alterações na legislação que vetem a atividade no país.

O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, reforçou em entrevista à Flamengo TV que o clube não procurará outro patrocinador durante o período de indefinição, que pode durar de quatro a oito meses, em respeito à patrocinadora. Os valores previstos para o ano de 2026 já foram quitados pela Betano, com o último pagamento realizado em 10 de setembro.

Apesar da manutenção da parceria em stand by, o Flamengo terá que cumprir as determinações imediatas da medida provisória. A norma veta a exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa, exigindo a remoção de marcas vinculadas a patrocínios em meios físicos e digitais, inclusive em uniformes esportivos e centros de treinamento.

O prazo limite para a retirada das marcas e de toda a propaganda é a próxima segunda-feira, 5 de outubro, às 23h59. Dessa forma, o Flamengo deixará de estampar o nome da Betano na parte central de seu uniforme e nas instalações do CT. Caso a medida não seja derrubada, o time voltará a campo sem a marca estampada no Manto Sagrado na partida contra o Santos, após o término da Data FIFA. A partir de terça-feira (6 de outubro), as plataformas, sites e aplicativos das casas de apostas devem ser totalmente desativados no país.

A medida provisória possui validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser votada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias para não perder a eficácia. Enquanto isso, entidades do setor e o próprio clube agem na esfera judicial. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a MP, além de haver mobilização no Congresso. O Flamengo também recorreu ao STF contra a medida.