BYD consegue vitória judicial contra Land Rover

A disputa judicial entre a BYD e a Jaguar Land Rover ganhou um novo capítulo na Europa. As duas montadoras estão envolvidas em um processo relacionado ao desenvolvimento de um SUV da fabricante chinesa. A Justiça da Holanda tomou uma decisão favorável à BYD, representando um primeiro revés para a empresa britânica.

Em decisão proferida em 11 de novembro, o Tribunal de Haia determinou a suspensão da apreensão de documentos internos da BYD. A Jaguar Land Rover havia conseguido autorização para recolher arquivos da concorrente como parte de uma investigação sobre possíveis violações de propriedade intelectual.

O conflito envolve o BYD Ti 7, SUV que apresenta características visuais semelhantes às do Land Rover Defender. A fabricante britânica acusa a rival de copiar elementos do projeto e suspeita que a empresa chinesa tenha utilizado engenharia reversa para estudar tecnologias do veículo. Essas acusações ainda não foram comprovadas judicialmente.

A apreensão aconteceu em agosto, nos escritórios da BYD em Schiedam e Hoofddorp, na Holanda. Entre os materiais recolhidos estavam informações técnicas, estratégias comerciais e documentos relacionados ao lançamento do Ti 7. A fabricante chinesa contestou a medida, alegando que o procedimento abrangia informações confidenciais desnecessárias ao processo.

Ao analisar o caso, o tribunal considerou que a manutenção dos documentos apreendidos não era necessária. Um dos argumentos foi que o Ti 7 ainda não havia sido comercializado na União Europeia, o que enfraquecia a alegação de prejuízo financeiro apresentada pela Jaguar Land Rover.

Com a decisão, a montadora britânica deverá providenciar a destruição dos arquivos apreendidos. O descumprimento da determinação pode resultar em multa de 50 mil euros por hora, limitada a 500 mil euros. A empresa também foi condenada a pagar 25.376,57 euros em custas processuais.

Apesar da vitória da BYD, a disputa está longe de terminar. A decisão trata especificamente da apreensão dos documentos e não determina se houve cópia do Defender. A Jaguar Land Rover mantém outros processos na Holanda relacionados aos direitos sobre o desenho do veículo e à suposta imitação de seu projeto.

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