Com vínculo judicial estabelecido desde o término da relação, o cantor Mumuzinho moveu recentemente uma ação na Justiça do Rio de Janeiro para solicitar explicações sobre os valores destinados à pensão alimentícia do filho de 13 anos. A iniciativa visa esclarecer se os R$ 9 mil mensais, além de outras despesas arcadas por ele, estariam sendo aplicados corretamente pela mãe do adolescente, Marize Villar.
Conforme informações divulgadas pela imprensa, o cantor questiona a destinação dos recursos que, segundo ele, deveriam atender exclusivamente às necessidades do filho. A ação é baseada na suspeita de uso indevido da quantia, algo que, conforme especialistas, pode ser apurado legalmente por meio de uma ação de exigir contas.
De acordo com o advogado Nardenn Porto, que atua na área do Direito de Família, esse tipo de recurso judicial é previsto no Código de Processo Civil e possibilita que a parte responsável seja obrigada a apresentar comprovantes como notas fiscais, recibos médicos e extratos bancários. “A pensão tem como finalidade exclusiva garantir o sustento e o bem-estar do filho. Quando o genitor que realiza o pagamento desconfia do uso indevido, ele pode recorrer ao Judiciário por meio da ação de exigir contas”.
Entretanto, a advogada Hellen Moreno alerta para a complexidade desse tipo de processo. Ela explica que os recursos da pensão acabam se misturando às despesas da casa, o que não caracteriza automaticamente desvio. “Gastos com aluguel, supermercado e contas básicas, ainda que beneficiem também a mãe, fazem parte do sustento da criança”, pondera a especialista.
Ainda segundo Nardenn, caso o Judiciário identifique alguma irregularidade na aplicação dos valores, as consequências podem variar. As medidas podem incluir desde a revisão do valor da pensão até o bloqueio em conta bancária específica, em nome do menor. Em casos extremos, quando o uso indevido compromete o bem-estar da criança, pode até ser avaliada a alteração da guarda.
Por outro lado, Marize Calheiros, mãe do adolescente, declarou publicamente que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação. “Ainda não tomei ciência do processo judicial, não sei o que ele alega. Preciso aguardar ser citada no processo para poder apresentar qualquer tipo de manifestação”, afirmou.
Atualmente, a ex-esposa aguarda acesso aos autos para entender o teor completo das alegações feitas pelo cantor. Conforme o trâmite, após ser formalmente notificada, Marize deverá apresentar sua resposta à Justiça.
O caso, além de expor uma disputa particular, também levanta uma discussão recorrente nos tribunais brasileiros sobre a correta utilização da pensão alimentícia. Por isso, especialistas recomendam equilíbrio na condução desses processos, a fim de evitar que a Justiça seja usada como forma de retaliação entre ex-companheiros.
