A disputa judicial envolvendo Xuxa e o publicitário Leonardo Soltz, que se arrasta há quase duas décadas, ganhou um novo capítulo recentemente. O caso, que gira em torno da acusação de plágio dos personagens da “Turma do Cabralzinho”, ainda não chegou ao seu desfecho final. A apresentadora, por meio de sua empresa Xuxa Promoções e Produções, segue contestando a decisão anterior que a condenava ao pagamento de uma elevada indenização.
Anteriormente, Xuxa havia sido condenada ao pagamento de R$ 50 milhões ao publicitário mineiro. A quantia estabelecida considerava valores acrescidos de juros e correções monetárias. Contudo, na última semana, o ministro Moura Ribeiro, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surpreendentemente propôs uma redução expressiva no valor da indenização.
De acordo com a nova proposta apresentada pelo ministro, a indenização cairia para R$ 3 milhões, excluindo os acréscimos por juros e correções. Conforme documentos obtidos pelo portal Na Telinha, Moura Ribeiro argumentou que “não foi realizado um cotejo adequado entre a sentença condenatória transitada em julgado e a estratégia de cálculo referendada pelo acórdão recorrido”. A decisão teve como base o entendimento de que a execução financeira estava em desacordo com a sentença inicial.
Atualmente, o julgamento segue empatado no STJ. Assim sendo, o voto decisivo ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi, que ainda não apresentou sua manifestação sobre o caso. O resultado de seu voto será fundamental para a definição do valor final da indenização a ser paga pela apresentadora.
O processo judicial envolvendo Xuxa e Leonardo Soltz é marcado por longas discussões jurídicas e diversos recursos ao longo dos anos. A defesa da apresentadora, em diferentes momentos, alegou inconsistências nas acusações, enquanto a parte autora sustenta que houve cópia indevida dos personagens criados originalmente.
Enfim, com o julgamento ainda pendente de decisão final, resta aguardar o posicionamento da ministra Nancy Andrighi para saber qual será o encerramento desta disputa que já se prolonga por tanto tempo.
