A sessão de julgamento de Bruno Henrique no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) teve novo adiamento após o pedido de vista feito pelo auditor Marco Aurélio Choy. Assim, o caso voltará à pauta na quinta-feira (13), às 15h (horário de Brasília), com o atacante do Flamengo ainda liberado para atuar graças ao efeito suspensivo vigente desde setembro.
O julgamento gira em torno de uma denúncia contra o jogador por suposto envolvimento em apostas, após ele ter informado que receberia um cartão amarelo em partida contra o Santos, no fim de 2023. Na ocasião, Bruno Henrique foi acusado de atuar em desacordo com a ética esportiva. Em primeira instância, acabou punido com 12 jogos de suspensão e multa de R$ 60 mil, com base no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Contudo, na análise do recurso, o relator Sérgio Furtado Filho apresentou voto favorável ao atleta, propondo a absolvição no artigo 243-A e sugerindo apenas a aplicação do artigo 191, relacionado ao descumprimento de regulamentos, que prevê pena de multa. Nesse caso, o valor estipulado foi de R$ 100 mil, sem suspensão de jogos.
Após o posicionamento do relator, o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, avaliou positivamente o novo cenário jurídico. Para ele, a decisão reconheceu que não houve manipulação de resultado, mas sim uma questão disciplinar interpretada de forma equivocada.
“O relator entendeu por afastar a aplicação dos artigos, que era uma das teses subsidiárias da defesa, apesar de entendermos que é caso de absolvição. Porque enfrenta essa questão referente à informação privilegiada. Como dizemos desde o primeiro julgamento, o que o CBJD entende como grave é uma manipulação do jogo, algo artificial na partida. Ficou muito claro que isso não aconteceu, nada artificial foi praticado para favorecer alguém fora”, declarou o advogado.
Ainda segundo Assef Filho, o julgamento inicial não levou em conta que a atitude do jogador de buscar o terceiro cartão amarelo era estratégica, algo comum em partidas do Campeonato Brasileiro. Ele afirmou que não houve prejuízo ao Flamengo e ressaltou que “forçar o cartão amarelo não é ilegal, isso é jogar com as regras do jogo”.
Por enquanto, apenas o relator votou. Os demais oito auditores, além do presidente do Pleno, ainda irão se manifestar. A expectativa do clube é que o posicionamento inicial seja acompanhado, o que eliminaria a possibilidade de nova suspensão ao atleta.
O processo, que também é investigado pela Justiça comum após denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve origem em mensagens trocadas entre Bruno Henrique e seu irmão. Segundo as investigações, essas conversas teriam levado a apostas suspeitas feitas por familiares e amigos do jogador. No entanto, a defesa sustenta que não houve dolo por parte do atleta.
A nova sessão será decisiva para definir o desfecho da situação do atacante no tribunal esportivo. Até lá, ele segue disponível para o técnico e poderá entrar em campo normalmente.
