A participação do Fluminense na Copa do Mundo de Clubes deste ano ultrapassou o aspecto esportivo e abriu uma frente jurídica para o clube. Ao garantir R$ 329 milhões em premiações ao longo da competição, o clube das Laranjeiras se deparou com uma alta carga tributária, que pode consumir até 40% do montante.
A fim de reduzir os encargos fiscais sobre esse valor, o presidente Mário Bittencourt contratou um escritório de advocacia norte-americano para assessorar o clube. O foco está principalmente nos tributos cobrados nos Estados Unidos, país-sede do torneio.
“Estão falando algo em torno de 40%, entre 35 e 40. Estamos batalhando para reduzir. Mas não estamos querendo pensar nisso agora. Dos valores que a gente recebeu, os custos de fretamento de avião e hospedagem são todos descontados desses valores que a gente recebe. Já sabíamos disso, tem que pagar os custos, imposto, premiação dos jogadores. Tudo isso faz parte, e faremos com o maior prazer. Ainda vamos ficar com uma quantia significativa. É uma premiação muito boa e digna da competição. A Fifa não faria nada diferente”, disse.
Conforme revelou o dirigente tricolor, a atenção principal segue voltada à semifinal diante do Chelsea. Entretanto, o departamento jurídico segue ativo nas negociações para aliviar os custos tributários.
“De todos os valores que estamos recebendo, inclusive a inicial, há uma tributação muito alta aqui nos Estados Unidos. A gente vai esperar para ver. Nós contratamos escritórios aqui para nos assessorar nessa discussão. O que foi informado desde o início é que seríamos tributados não só aqui, mas quando chegar no Brasil. Temos que esperar para ver como vai ser. O pagamento vai ser feito só no final. A primeira parte já foi paga, mas todos os outros valores que estamos conquistando vão ser pagos entre 30 de setembro e 8 de outubro”.
A distribuição da premiação ao Fluminense foi composta por US$ 15,2 milhões (cerca de R$ 82,4 milhões) referentes à fase de grupos, US$ 2 milhões pela vitória sobre o Ulsan, além de outros US$ 22,6 milhões acumulados nas etapas seguintes, com destaque para os US$ 21 milhões (R$ 113,8 milhões) pela classificação às semifinais. Os valores restantes devem ser pagos entre o final de setembro e início de outubro, conforme informado pela diretoria tricolor.
No Brasil, a forma jurídica dos clubes influencia diretamente na incidência de impostos. Associações sem fins lucrativos, como o Fluminense e o Palmeiras, não são tributadas sobre premiações. Por outro lado, clubes que atuam como Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), como o Botafogo, estão sujeitos a uma alíquota unificada de 5% sobre a receita bruta, segundo Camara.
Ainda que parte dos valores tenha sido adiantada pela Fifa antes do início da competição, essa quantia não será tributada, pois foi transferida quando os clubes ainda estavam em seus países de origem. Assim, as principais preocupações se concentram sobre os pagamentos feitos durante ou após o torneio, já sob jurisdição fiscal americana.
Aliás, a experiência vivida pelos clubes brasileiros neste Mundial pode ter impacto direto na preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026, que também será disputada nos Estados Unidos. Especialistas apontam que a Fifa deve negociar isenções fiscais com os países-sede, como ocorreu em edições anteriores.
