A disputa judicial envolvendo Palmeiras e prefeitura de São Paulo chegou a uma nova etapa com vitória para o clube alviverde. A ação girava em torno da tentativa de interdição da sede social do clube por conta de eventos realizados em seu ginásio poliesportivo.
O impasse teve início após a realização de três eventos em 2024: shows de Ivete Sangalo e Jota Quest, além de uma edição da Olimpíada da Criança. Esses acontecimentos levaram o município a aplicar multas e autuar o Palmeiras com base no Programa Silêncio Urbano (PSIU), alegando emissão de ruídos acima dos níveis legais e impondo, inclusive, uma ordem de fechamento imediato das atividades.
Diante da medida administrativa, o Palmeiras reagiu judicialmente. O clube recorreu à Justiça com o argumento de que suas defesas não haviam sido devidamente apreciadas. Obteve o apoio do Ministério Público, que se manifestou contra a decisão da prefeitura. A Justiça, então, concedeu um mandado de segurança reconhecendo a ilegalidade da interdição sem o devido processo administrativo.
Posteriormente, a prefeitura tentou reverter a decisão por meio de apelações, mas o Tribunal de Justiça manteve o entendimento a favor do Palmeiras. Conforme registrado no acórdão recente, o clube está localizado em uma zona de ocupação especial. Essa classificação permite a realização de atividades esportivas e musicais, desde que amparadas por alvarás emitidos previamente — o que ocorreu nos casos citados.
A área em questão compreende o ginásio poliesportivo situado no mesmo complexo onde está o Allianz Parque, arena multiuso utilizada tanto em jogos quanto em grandes eventos culturais. Apesar disso, a prefeitura optou por aplicar três autos de infração ao clube em sequência, o que desencadeou o conflito jurídico.
Por enquanto, o Palmeiras optou por não comentar oficialmente sobre o processo, alegando tratar-se de uma ação judicial ainda em curso.
“A proposta de fechamento sem ouvir as defesas do clube violou princípios básicos do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o texto do acórdão. A decisão ainda reforça que os eventos estavam devidamente autorizados e realizados nos horários compatíveis com a regulamentação local.
Com essa vitória, o clube garante a continuidade das atividades em sua sede e no ginásio poliesportivo, mantendo também a possibilidade de seguir utilizando seu espaço para eventos culturais autorizados, como já vinha ocorrendo anteriormente.qszw
