Mesmo em meio à janela de transferências, o Vasco enfrenta mais um obstáculo nos bastidores: um novo transfer ban imposto pela FIFA por conta de uma dívida com o Newell’s Old Boys, referente à contratação do volante Juan Sforza. Com isso, o clube está temporariamente impedido de registrar novos jogadores.
No entanto, assim como ocorreu em maio com uma dívida referente à compra de Adson junto ao Nantes, da França, o clube carioca acredita que a sanção será suspensa. Isso porque o Vasco encontra-se em regime de Recuperação Judicial, o que, de acordo com a legislação brasileira, impede o pagamento de dívidas fora do escopo judicial.
Recuperação Judicial como escudo jurídico: o trunfo vascaíno
Vale destacar que a punição aplicada agora segue um padrão semelhante ao caso anterior. Naquela ocasião, o transfer ban foi revertido com base no argumento de que a legislação brasileira prevalece nos casos de Recuperação Judicial. Sendo assim, o clube não estaria obrigado a quitar débitos diretamente com credores internacionais, como os clubes estrangeiros.
Em comunicado, o Vasco reiterou essa posição: “Nos termos da legislação brasileira relativa à recuperação judicial, o pagamento da obrigação questionada (dívida por Sforza) encontra-se legalmente suspenso.” A nota ainda acrescenta: “Além disso, decisões recentes do Comitê Disciplinar da FIFA têm reconhecido a soberania das leis nacionais nesses casos.”
Portanto, o clube acredita que a penalização será novamente revertida, o que permitirá retomar as movimentações no mercado da bola ainda nesta janela.
Precedente histórico reforça otimismo nos bastidores
Cabe ressaltar que, segundo Bianca Reis, diretora jurídica da SAF vascaína, a decisão anterior da FIFA estabeleceu um precedente importante: “É a primeira decisão em que a FIFA, acolhendo a tese do Departamento Jurídico do Vasco, reconhece a soberania da Lei Brasileira em matéria de Recuperação Judicial.”
Com isso, o departamento jurídico vascaíno acredita que o cenário se repetirá, e o clube poderá seguir sua reestruturação sem sofrer novos prejuízos esportivos. Dessa maneira, o Vasco mantém a confiança em sua estratégia legal e aguarda, nos próximos dias, a liberação oficial para voltar a contratar.
