Carlo Ancelotti, atual técnico da seleção brasileira, foi condenado nesta quarta-feira (09 de julho) pela Justiça da Espanha a um ano de prisão por fraude fiscal relacionada ao período em que comandava o Real Madrid, em 2014. A acusação envolve sonegação de impostos referentes a rendimentos obtidos com direitos de imagem, que somam cerca de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,2 milhões).
A sentença, expedida pelo Tribunal de Justiça de Madri, incluiu ainda uma multa de 386 mil euros (R$ 2,4 milhões) e a proibição de acesso a subsídios públicos, incentivos fiscais ou benefícios da Previdência Social pelo prazo de três anos. Apesar da condenação, Ancelotti não deverá cumprir pena em regime fechado, pois a legislação espanhola prevê que, para réus primários e condenações inferiores a dois anos, é comum a substituição da prisão por medidas alternativas.
Durante o processo, os promotores pediram inicialmente uma pena de quatro anos e nove meses de reclusão. A defesa do treinador, por sua vez, sustentou que não houve dolo na conduta. Segundo Ancelotti, o modelo de recebimento proposto pelo Real Madrid era comum na época. “Eu só estava preocupado em receber o salário líquido de seis milhões por três anos, e nunca percebi que algo estava errado, nem recebi nenhuma notificação de que o Ministério Público estava me investigando”, declarou durante o julgamento.
A denúncia do Ministério Público apontou a existência de um sistema de empresas de fachada criado para ocultar rendimentos oriundos de direitos de imagem e outras fontes, o que teria permitido ao treinador pagar menos impostos. Entretanto, Ancelotti foi absolvido em outra acusação semelhante, referente ao ano de 2015.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou que está acompanhando o caso, mas ressaltou que todo o processo é conduzido pelo estafe pessoal do treinador. Fontes próximas ao técnico indicam que a defesa recebeu a decisão de forma positiva, já que o desfecho foi considerado mais brando em comparação à pena solicitada pelo Ministério Público. Anteriormente, o próprio Ancelotti já havia depositado 1,2 milhão de euros como forma de demonstrar que não houve intenção de cometer fraude.
Em termos jurídicos, a condenação levanta a possibilidade, ainda que remota, de extradição. O Brasil e a Espanha mantêm um tratado bilateral que permite a extradição em casos de crimes cuja pena seja superior a um ano. Entretanto, segundo especialistas, esse tipo de decisão envolve uma análise técnica por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em conta critérios como a proporcionalidade da pena e garantias de direitos humanos.
A defesa de Ancelotti poderá apresentar recurso ao Tribunal Supremo da Espanha e, eventualmente, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Por ora, a decisão não representa impedimento direto para sua atuação à frente da seleção brasileira.
