Na quinta-feira (26), Luiz Inácio Lula da Silva esteve na Favela do Moinho, localizada no centro de São Paulo. O local, que abriga cerca de 900 famílias, é o último território de ocupação popular da região central da capital paulista. O presidente formalizou uma iniciativa habitacional que garante um subsídio integral de até R$ 250 mil para as famílias reassentadas adquirirem novas moradias.
Segundo o modelo firmado, R$ 180 mil serão custeados pelo governo federal, enquanto os R$ 70 mil restantes ficarão a cargo da gestão estadual. As famílias contempladas não precisarão arcar com financiamento e, enquanto aguardam a mudança para os novos imóveis, terão direito a um auxílio-aluguel mensal de R$ 1.200.
Condicionantes para cessão do terreno
A área atualmente ocupada pela comunidade pertence à União. Durante o evento, Lula deixou claro que a cessão definitiva ao governo paulista depende da comprovação de que todas as famílias foram tratadas com “respeito, decência e dignidade”.
O presidente afirmou: “Essa portaria não vai fazer ainda a cessão do terreno para o governo do estado. A cessão só será feita após se provar que vocês foram tratados com decência e dignidade”.
O terreno será transferido somente após a finalização do processo de reassentamento, com garantia habitacional a todos os moradores. O governo estadual planeja a implantação do Parque do Moinho na área, mas, conforme Lula declarou, “por mais bonito que seja um parque, ele não pode ser feito às custas do ser humano”.
Modelo de compra assistida e critérios
O programa adotado é o mesmo utilizado no Rio Grande do Sul, após as enchentes, com a modalidade chamada “compra assistida”. Os beneficiados poderão escolher imóveis prontos ou em construção em qualquer cidade do estado de São Paulo. Em caso de imóveis na planta, a construção deve ser concluída no prazo de até 24 meses.
Jader Filho, ministro das Cidades, esclareceu que “o cheque é de vocês. Vocês é que vão escolher onde vocês vão morar”. O processo se iniciará com a publicação dos nomes dos beneficiários, que serão atendidos por agentes da Caixa Econômica Federal diretamente na comunidade.
Tensão anterior e críticas à condução estadual
O início da remoção das famílias pelo governo paulista, em abril, foi marcado por ações policiais, demolições sem autorização da União e resistência dos moradores. A gestão estadual oferecia alternativas habitacionais com exigência de complementação financeira ou pagamentos mensais por 30 anos, o que gerou insatisfação generalizada.
Lula, em seu discurso, criticou indiretamente a conduta do governador Tarcísio de Freitas. “Se a gente fizer a cessão, e eles tiverem que usar isso aqui amanhã, vão utilizar outra vez a polícia e vão tentar enxotar vocês”, afirmou o presidente.
Tarcísio foi convidado, mas não compareceu ao evento; ele participou de entrega de moradias em São Bernardo do Campo no mesmo dia.
Moradores entre esperança e incerteza
Durante a visita, moradores expressaram diferentes sentimentos. Aline Santos de Souza, que viveu no Moinho por mais de uma década, relatou que deixou a comunidade por medo da repressão. Atualmente, paga R$ 1.700 de aluguel no Bom Retiro, enquanto recebe apenas R$ 1.200 de auxílio.
“Eu estou tendo que tirar um pouco do meu bolso […] Mudou toda a minha vida”, afirmou.
Deusirene da Silva Brasil, que vive na região desde 2003, demonstrou otimismo, embora ainda não saiba para onde será transferida. “Eu espero uma moradia decente. Quero um conforto para as minhas filhas”, declarou.
Acordo e perspectivas
O entendimento entre União e estado foi articulado após pressão popular e articulação entre o secretário de Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e o ministro Márcio Macêdo. Embora o cronograma detalhado do reassentamento ainda não tenha sido divulgado, cerca de 380 famílias já haviam deixado o local até o fim de junho.
A portaria assinada por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação, estabelece que a retirada das famílias será exclusivamente voluntária. Além disso, determina que os imóveis da comunidade só poderão ser descaracterizados após a oferta habitacional estiver assegurada para todos os residentes.
