As defesas do general Walter Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram, nesta segunda-feira (16 de junho), os questionamentos à delação premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal. Ambos os movimentos ocorreram no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Pedido de acareação apresentado por Braga Netto
A defesa de Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma acareação entre o general e Mauro Cid. Segundo os advogados, há “contradições insanáveis” nos relatos apresentados por Cid, o que justificaria, conforme argumentado, a urgência do confronto entre os dois envolvidos.
Na petição, os representantes legais de Braga Netto requereram também a suspensão da ação penal referente ao chamado “núcleo 1” da investigação, até que a fase de instrução dos demais núcleos seja concluída. Além disso, pediram mais tempo para análise dos materiais apreendidos pela Polícia Federal.
As alegações da defesa surgiram após Cid declarar, em depoimento, que participou de reuniões com Braga Netto para discutir uma minuta de decreto que previa, entre outras medidas, a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições. O general nega qualquer envolvimento com esse plano. “As versões apresentadas em juízo não se coadunam com a realidade dos fatos, sendo necessário que os depoentes sejam acareados para que a verdade real seja revelada”, diz o documento encaminhado ao STF.
Bolsonaro e a contestação da validade da delação
No mesmo dia, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF a anulação do acordo de colaboração firmado por Mauro Cid. Os advogados do ex-presidente argumentam que houve violação do sigilo da delação, mencionando a existência de mensagens publicadas por Cid em redes sociais, reveladas pela revista Veja. Nas mensagens, atribuídas a um perfil chamado “@gabrielar”, o militar teria comentado detalhes do acordo e feito críticas ao Supremo, alegando que a Corte já teria uma condenação prévia definida.
Segundo os advogados de Bolsonaro, “o teor das diversas mensagens expõe não só a falta de voluntariedade, mas especialmente a ausência de credibilidade da delação”. Eles defendem que os depoimentos e provas oriundas do acordo sejam anulados por falta de validade jurídica.
Ainda de acordo com a defesa, as capturas de tela divulgadas não indicam data ou horário e, além disso, não correspondem ao estilo de escrita de Cid. A equipe jurídica do militar afirmou à imprensa que se trata de montagens e nega o uso de redes sociais durante o período em que ele estava sob medidas restritivas impostas pelo STF.
Declarações públicas e posicionamento político
Jair Bolsonaro reforçou publicamente, em suas redes sociais, que a delação de Cid “deve ser anulada” e voltou a chamar o processo de “ação penal política”. Segundo ele, há uma tentativa de perseguição contra seus aliados: “Braga Netto e os demais devem ser libertos imediatamente”, escreveu.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável por decidir sobre os pedidos apresentados pelas defesas.
