Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado por Paulo Teixeira, de inflar os dados relativos à criação de novos assentamentos rurais.
Segundo o movimento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem divulgado como entregues áreas que ainda não foram desapropriadas oficialmente pela Justiça, o que, conforme os sem-terra, compromete a realidade vivida pelas famílias nos acampamentos.
De acordo com representantes do MST, tais anúncios são utilizados unicamente para fins de divulgação institucional, sem refletir transformações práticas para os acampados.
“O processo ficou parado após aquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias”, afirmou Silvio Netto, da coordenação nacional do movimento.
Caso do Quilombo Campo Grande e a ruptura com o ministério
O episódio do Acampamento Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, é considerado emblemático pelo MST. A área, ocupada por famílias desde o fim da década de 1990, foi visitada por Lula em 7 de março.
Na ocasião, o presidente assinou decretos de desapropriação, gerando expectativa de avanço no processo de regularização fundiária. Contudo, líderes do movimento alegam que, até o momento, nenhuma medida concreta foi implementada.
Como resultado, o MST rompeu o diálogo com o ministro Paulo Teixeira e passou a exigir sua substituição. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido”, disse Netto.
O movimento também afirma que os três lotes do acampamento, apesar de constarem como “entregues” na lista oficial do ministério, não tiveram qualquer alteração no status jurídico ou acesso a políticas públicas, como linhas de crédito.
Defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Ministério do Desenvolvimento Agrário refuta as críticas e afirma que atua com “transparência inédita”. A pasta sustenta que considera como entregues as áreas cujo processo administrativo de obtenção foi concluído, com análises técnicas finalizadas e empenho de recursos públicos.
Segundo Maíra Coaraci, diretora de obtenção de terras do Incra, o caso de Campo do Meio já está resolvido do ponto de vista administrativo, faltando apenas etapas cartoriais e a ação judicial de homologação.
“A gente não pode não contabilizar números e demonstrar o andamento dos processos por causa desse risco [de reversão judicial], senão nada vai sair”, declarou Maíra. A dirigente ainda alegou que a aprovação tardia do Orçamento Geral da União, somente em 10 de abril, impactou o ritmo de execução das ações fundiárias.
O ministro Paulo Teixeira reafirma a meta de 30 mil assentamentos em 2025, dos quais 15 mil já teriam sido entregues. Até o fim de 2026, o objetivo do governo é atingir 60 mil novas unidades.
Crescimento da tensão e cobrança direta a Lula
A insatisfação do MST foi levada diretamente ao presidente Lula em evento no final de maio. Durante o encontro, o chefe do Executivo se dirigiu ao ministro Teixeira e declarou: “É isso que quero que a gente faça no MDA, Paulinho. Em vez de ter alguém para dizer ‘não’, ter alguém para dizer ‘vou encontrar solução’. Se for fácil, eu faço. Se for difícil, eu faço. Se não puder fazer, eu peço desculpas a você”.
Jaime Amorim, outro dirigente nacional do MST, acusou a pasta de apresentar estatísticas “falsificadas”, argumentando que qualquer pessoa com conhecimento básico da realidade rural perceberia a discrepância. “A consequência disso é que o MST vai perdendo a paciência. E quando a gente perde a paciência se intensificam as mobilizações sociais”, concluiu Netto.
