O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações no prazo de 48 horas. A medida envolve o descumprimento de determinações judiciais já impostas, a repetição de condutas consideradas ilícitas e, sobretudo, o risco de fuga apontado em relatório da Polícia Federal.
Após a manifestação da defesa, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que terá igual prazo para se posicionar.
O documento de asilo
Entre os elementos que embasaram a decisão, a Polícia Federal localizou no celular de Bolsonaro um rascunho de pedido de asilo político destinado ao presidente da Argentina, Javier Milei. O texto, de 33 páginas, foi elaborado em fevereiro de 2024, dias depois de uma operação de busca e apreensão contra o ex-presidente.
Para Moraes, esse material representa prova concreta de que Bolsonaro avaliava deixar o país para evitar responsabilização judicial.
Descumprimento de medidas cautelares
Outro ponto destacado pelo ministro foi a violação de restrições impostas pelo STF. Mesmo proibido de utilizar redes sociais desde julho, Bolsonaro compartilhou mais de 300 vídeos e mensagens por WhatsApp, entre eles conteúdos de apoio a manifestações e críticas a ministros da Corte.
De acordo com os investigadores, a prática reproduzia a lógica das chamadas “milícias digitais” e foi usada para manter vivas narrativas golpistas.
Indiciamento e conexões políticas
Paralelamente, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução da Justiça e coação no processo penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Conversas apreendidas mostram articulações com o pastor Silas Malafaia e com aliados nos Estados Unidos para pressionar o STF e buscar apoio político e institucional externo.
Segundo os relatórios, a atuação de Eduardo incluía a defesa de sanções americanas contra ministros da Suprema Corte.
A reação da defesa
Os advogados de Bolsonaro afirmaram que irão cumprir o prazo estabelecido por Moraes. Em nota, disseram ter sido surpreendidos pelo indiciamento e negaram que o ex-presidente tenha descumprido medidas cautelares ou planejado fuga.
