A sentença foi emitida no dia 30 de maio, e a influenciadora ainda moveu uma ação contra o Facebook
Isabelle Nogueira, ex-participante do Big Brother Brasil, conquistou uma vitória judicial relevante após ser acusada, sem provas, de trair o ex-noivo Matteus Amaral. A sentença foi emitida no dia 30 de maio e garantiu ganho total de causa à influenciadora, que moveu uma ação contra o Facebook.
A motivação para o processo partiu da repercussão negativa de comentários publicados por perfis falsos no Instagram, que atribuíram a ela uma suposta infidelidade no período que antecedeu o fim do noivado, encerrado em fevereiro deste ano.
Ação teve como foco a identificação dos perfis ofensivos
O processo teve como foco principal a exigência de identificação dos responsáveis pelas contas @al.amir3589 e @amarildosiqueirada. Segundo a defesa de Isabelle, as mensagens continham conteúdo calunioso e eram disseminadas sob o anonimato, o que agravava os efeitos das acusações nas redes sociais.
A ex-BBB argumentou que tais postagens ultrapassaram os limites legais da liberdade de expressão, gerando danos à sua honra e imagem.
Facebook terá de fornecer dados dos usuários
Conforme a decisão judicial, o Facebook deverá fornecer, no prazo de até 15 dias, os dados cadastrais completos dos administradores dos perfis citados. As informações exigidas incluem nome, e-mail, número de telefone, endereço IP e horários recentes de acesso. Caso a plataforma descumpra a determinação, poderá ser multada em até R$ 15 mil.
Influenciadora celebra vitória e reafirma postura contra ataques
Isabelle se manifestou após a divulgação da sentença. Em entrevista ao portal Leo Dias, declarou: “Eu confio na Justiça, não só dos homens, mas também na de Deus!”. A influenciadora afirmou que continuará recorrendo às vias legais sempre que for alvo de ataques sem fundamento.
Ela ressaltou: “Acredito que todo mundo tem liberdade de expressão, sou super a favor disso, mas a liberdade de expressão jamais pode ultrapassar os limites legais”.
Medidas futuras não estão descartadas
Ainda não foi divulgado se Isabelle já recebeu os dados solicitados ou se novas ações judiciais serão iniciadas contra os autores das ofensas. Entretanto, a sentença atual abre caminho para que a influenciadora busque possíveis indenizações por danos morais. Aliás, sua equipe jurídica já havia sinalizado anteriormente que responsabilizaria legalmente todos que utilizassem o anonimato como instrumento de difamação.