A Justiça brasileira decidiu a favor da influenciadora digital Virginia Fonseca em processo contra o Facebook, após uma série de boatos sobre a paternidade de suas filhas, Maria Alice e Maria Flor. A ação judicial foi motivada pela disseminação de conteúdos difamatórios nas redes sociais que questionavam se Zé Felipe seria o pai biológico das crianças.
Conforme revelado pela colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a influenciadora alegou ter sido alvo de ataques sistemáticos, que incluíram postagens caluniosas e ofensas à sua família.
Embora o juiz tenha negado o pedido para remoção imediata das publicações ofensivas, ele argumentou que as plataformas digitais não têm obrigação legal de realizar controle prévio sobre o conteúdo veiculado por usuários.
O magistrado declarou que o Facebook “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”, reforçando a impossibilidade jurídica de exigir da empresa um papel de censor preventivo.
Identificação de responsáveis é autorizada
Ainda assim, Virginia obteve uma conquista relevante. A Justiça ordenou que o Facebook forneça dados técnicos, como endereços de IP, das contas envolvidas na propagação dos boatos. A decisão atende ao pedido da influenciadora de rastrear os responsáveis pelas publicações.
Segundo as informações contidas nos autos, a empresária apresentou uma lista de perfis que, segundo ela, participaram ativamente da disseminação de informações falsas e ataques nas redes sociais.
A ordem judicial determina que a plataforma entregue todas as informações que possui sobre os usuários identificados. Esses dados, segundo a sentença, servirão de base para eventuais medidas judiciais que poderão ser adotadas individualmente contra cada um dos envolvidos.
“Cumprida a determinação, é provável que a influenciadora e empresária decida mover ações individuais contra o dono de cada perfil”, afirma o texto da decisão.
Próximos passos de Virginia Fonseca
Com a identificação dos perfis ofensores, Virginia poderá ingressar com ações judiciais de caráter indenizatório ou penal, a depender da gravidade do conteúdo divulgado. A influenciadora demonstrou, ao longo do processo, estar disposta a utilizar os meios legais para proteger sua imagem e a de sua família.
A vitória judicial reforça, portanto, a importância de combater crimes virtuais de forma assertiva, principalmente quando envolvem ataques à honra e à intimidade de crianças.
A decisão também marca uma nova fase na postura pública da influenciadora, que, mesmo após o fim de seu casamento com Zé Felipe, segue tomando medidas jurídicas para enfrentar a desinformação que circula sobre sua vida pessoal. “Aguentei até agora”, chegou a declarar anteriormente, referindo-se à persistência dos rumores.