A TV Fronteira, afiliada da Globo sediada em Presidente Prudente (SP), ingressou na Justiça contra a emissora carioca com o objetivo de manter o contrato de afiliação até 2030. A medida foi tomada após a Globo comunicar oficialmente que encerrará a parceria no dia 30 de agosto de 2025.
A ação judicial foi protocolada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no sábado (19), sob a alegação de que a ruptura contratual ameaça diretamente a existência da TV Fronteira e coloca em risco o emprego de seus mais de 120 profissionais, incluindo jornalistas e radialistas. Conforme a argumentação da afiliada, o custo das possíveis demissões decorrentes da quebra de vínculo pode ultrapassar R$ 3,2 milhões.
Além disso, o Ministério Público do Trabalho também se envolveu no caso ao ajuizar uma ação paralela com a finalidade de evitar demissões em massa, reforçando a gravidade social e econômica que a mudança pode representar na região.
De acordo com os advogados da TV Fronteira, a emissora foi pressionada a assinar um aditivo contratual que previa sua substituição pela TV Tem como nova afiliada da Globo na região. Eles argumentam que o documento foi firmado “sob estado de perigo”, diante da iminente falência e em nome da manutenção mínima da estabilidade de seus funcionários.
No processo, a defesa da TV Fronteira afirma ainda que a Globo desconsiderou o histórico de parceria entre as empresas e adotou postura de “completo desprezo institucional”, ferindo princípios como a boa-fé contratual e a vedação ao abuso de direito. A emissora afirma que não teve tempo hábil nem estrutura para reorganizar sua grade de programação com autonomia financeira e técnica.
A decisão da Globo de encerrar o contrato foi motivada por acusações de uso político da TV Fronteira. O proprietário da afiliada, Paulo Oliveira Lima, concorreu à Prefeitura de Presidente Prudente nas eleições de 2024 e apareceu em 25 reportagens positivas durante a campanha. A emissora carioca também considerou inadequado um vídeo de conteúdo publicitário exibido pela afiliada, que teria sido interpretado como preconceituoso.
“Sem alternativa viável e diante do risco iminente de falência e desemprego em massa, a TV Fronteira assinou o aditivo sob estado de perigo, visando unicamente garantir um mínimo de estabilidade para os trabalhadores”, afirmaram os advogados da emissora no processo.
Casos semelhantes vêm se acumulando no setor. Recentemente, a TV Gazeta de Alagoas, pertencente ao ex-presidente Fernando Collor, também acionou a Justiça para tentar manter seu contrato com a Globo. Ambas as ações apontam o risco de colapso financeiro das afiliadas caso a transmissão do sinal seja descontinuada.
