O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado sobre a audiência pública conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possível retomada das bets no Brasil. Nesta terça-feira (3 de novembro), Lula utilizou as redes sociais para defender a manutenção da proibição das apostas online e questionar a participação de representantes favoráveis ao funcionamento das plataformas no debate.
A manifestação ocorre após empresas do setor recorrerem ao STF contra a Medida Provisória 1.394/2026, editada pelo governo federal, que proibiu a exploração das apostas de quota fixa no país.
O presidente demonstrou preocupação com a possibilidade de reversão da medida e pediu maior participação da sociedade civil na discussão.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula questionou a composição da audiência e afirmou acreditar que os interessados na continuidade das apostas estavam mais representados do que os grupos contrários à atividade.
“É importante que a sociedade civil acompanhe, porque me parece que tem mais gente participando que interessa que as bets continuem funcionando do que as pessoas que são contra as bets”, declarou o presidente.
Lula também afirmou que a situação começou a melhorar após a proibição das plataformas e criticou os interesses econômicos envolvidos na tentativa de retomada das atividades. Segundo ele, pessoas de baixa renda estão entre as principais prejudicadas pelas apostas, especialmente quando comprometem recursos financeiros na expectativa de obter ganhos.
“A sociedade civil não pode permitir a continuidade das bets. Por isso, eu conto com vocês”, acrescentou.
Fux se manifesta sobre possível retorno das bets
Durante a abertura da audiência pública, Luiz Fux respondeu aos questionamentos sobre a escolha dos participantes. O ministro explicou que o STF já havia ouvido entidades contrárias às apostas em novembro de 2024 e que o novo encontro permitiria analisar argumentos relacionados aos impactos econômicos e à segurança jurídica.
Fux também declarou ter formado a percepção de que as bets devem ser banidas do Brasil. Apesar desse posicionamento, ressaltou que os demais ministros do Supremo precisam avaliar os elementos apresentados antes de uma decisão definitiva.
A audiência reúne representantes de clubes como Flamengo, Corinthians, São Paulo e Fluminense, além de órgãos do governo federal e entidades ligadas ao mercado de apostas. O encontro faz parte da análise das ações que questionam a proibição estabelecida pelo governo e não representa uma autorização para que as plataformas voltem a funcionar.
O futuro das bets permanece em discussão no STF, que ainda deverá analisar os pedidos apresentados pelas empresas e entidades do setor.