O Corinthians pode enfrentar uma série de problemas jurídicos por conta dos atrasos no pagamento dos direitos de imagem do elenco. Com três meses de pendências, o clube abre margem para que jogadores acionem a Justiça e peçam a rescisão dos contratos, o que permitiria a saída antecipada de atletas.
A dívida chegou a cerca de R$ 30 milhões, segundo informações do UOL. Cada parcela representa aproximadamente R$ 10 milhões, conforme estimativa da diretoria. O compromisso mais recente venceu na terça-feira (20), mas não foi quitado.
A situação preocupa porque a legislação permite que os jogadores peçam a rescisão indireta quando há atrasos de pelo menos dois meses na remuneração ou nos valores previstos nos contratos de imagem. A previsão está no artigo 90 da Lei Geral do Esporte.
Se o rompimento for reconhecido, o atleta poderá procurar outro clube e cobrar os valores em aberto, além da cláusula compensatória esportiva. O pedido pode ser apresentado à Justiça do Trabalho ou à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), da CBF.
Segundo o ge, o advogado Domingos Sávio Zainaghi explicou que os jogadores também podem solicitar uma liminar para tentar obter a liberação antes do julgamento definitivo. O especialista em Direito de Imagem, Marcelo Robalinho, ressaltou que o atraso de uma única verba, como os direitos de imagem, pode fundamentar o pedido.
A situação também pode afetar os estrangeiros do elenco. Eles têm a possibilidade de recorrer à FIFA, cujo regulamento prevê a rescisão por falta de pagamento. Para isso, é necessário cumprir requisitos específicos, como notificar formalmente o clube e conceder um prazo mínimo de 15 dias para regularizar a dívida.
Apesar dos problemas com os direitos de imagem, os salários registrados em carteira estão em dia, segundo o UOL. O Corinthians também tem premiações pendentes da Libertadores e do Campeonato Brasileiro.
Parte dos recursos ligados à Neo Química Arena foi destravada, mas o dinheiro não chegou a tempo de cobrir o compromisso. A diretoria trabalha para regularizar os pagamentos, mas ainda não definiu uma data para quitar os valores.
Enquanto a dívida permanecer em aberto, o Corinthians corre o risco de enfrentar ações individuais de jogadores. Caso atletas consigam a rescisão, o clube pode perder peças do elenco e ainda ter de arcar com cobranças financeiras, em meio à tentativa de reorganizar as contas.