Bruno Henrique, um dos principais nomes do Flamengo, continuará sendo investigado por envolvimento em suposto esquema de fraude em apostas esportivas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por sua defesa, que buscava a anulação de todas as etapas do processo e a transferência do caso da Justiça do Distrito Federal para a esfera federal.
O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, entendeu que o instrumento jurídico utilizado não se aplicava à discussão sobre competência de foro. Segundo ele, o habeas corpus deve se limitar a proteger o direito de ir e vir e não serve para rediscutir provas ou jurisdição. Assim, manteve-se válida a atuação da 7ª Vara Criminal de Brasília, responsável pela condução do inquérito.
“O habeas corpus não é cabível para reexame de prova ou para questões que não afetam diretamente a liberdade de locomoção, como a definição de competência sem reflexo no direito de ir e vir”, escreveu Paciornik na decisão.
Acusações apontam favorecimento a apostas combinadas
As investigações apontam que o jogador teria recebido, de forma intencional, um cartão amarelo na partida contra o Santos, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2023, realizada em Brasília. Conforme o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o lance teria sido previamente combinado com familiares e amigos, que realizaram apostas específicas sobre a advertência ao atleta.
Aliás, a Polícia Federal obteve conversas por mensagens entre o atacante e os demais envolvidos, nas quais o plano é descrito. Tais evidências foram complementadas com a súmula da partida e formaram a base da denúncia formalizada em maio de 2025.
Ainda segundo as apurações, o grupo obteve lucros elevados com as apostas. O irmão de Bruno Henrique está entre os denunciados, totalizando nove pessoas acusadas por fraude desportiva e estelionato.
Atuação das autoridades e desdobramentos jurídicos
O caso ganhou maior proporção após a realização de uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Durante a ação, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos acusados.
A defesa do jogador sustentou que a Justiça Federal seria o foro competente para julgar o caso, mas o STJ não acolheu o argumento. A decisão publicada na segunda-feira (21) confirmou que os atos judiciais anteriores permanecerão válidos e que a tramitação segue normalmente no Distrito Federal.
Riscos penais e status processual
Em junho de 2025, Bruno Henrique e os demais investigados tornaram-se réus após a aceitação da denúncia pelo Judiciário. Conforme a legislação vigente, se condenado com a pena máxima prevista, o atacante pode cumprir até 17 anos e 8 meses de reclusão.
Enquanto isso, o processo avança, e não há informações sobre novos recursos ou estratégias jurídicas por parte dos advogados do jogador. O Flamengo, por sua vez, ainda não divulgou posicionamento oficial sobre o assunto.