O fortalecimento da direita no Senado Federal após as eleições de 2026 abriu espaço para novas articulações políticas envolvendo o futuro de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os principais alvos da oposição está Alexandre de Moraes, que poderá enfrentar uma ofensiva parlamentar a partir de 2027.
Neste sábado (17), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que Moraes será a primeira prioridade de parlamentares favoráveis ao impeachment de integrantes da Suprema Corte. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Itatiaia.
“Desespero. Ele percebeu a força que nós temos agora no Senado, com senadores suficientes para fazer impeachment de ministros e ele é o primeiro da fila. Não tem anistia para Alexandre de Moraes”, declarou Nikolas.
O parlamentar também criticou a atuação do ministro nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos mencionados está o de Débora Rodrigues, conhecida como Débora do Batom, condenada pelo STF por sua participação nos acontecimentos em Brasília.
Nikolas considera desproporcionais determinadas condenações e responsabiliza politicamente Moraes pelas decisões tomadas contra envolvidos nos atos. As críticas representam a avaliação do deputado e não significam que o magistrado tenha cometido crimes de responsabilidade.
“O que ele fez com as famílias presas do dia 8 de janeiro é imperdoável. O Clezão morreu mesmo tendo parecer da PGR para ser solto e ter consultas médicas. Um pai de família morreu por conta de Moraes. Milhares de pessoas tomaram penas desproporcionais. Ele deu 17 anos de cadeia para a Débora do Baton, que escreveu de batom e escreveu ‘Perdeu, Mané’ em uma estátua. Uma frase do ministro Barroso, uma provocação de um ministro contra uma apoiadora do Bolsonaro. Me fala uma pessoa da Lava Jato que cumpriu pena de 17 anos na cadeia. Me fala uma pessoa de facção que cumpriu pena de 17 anos. Então, não tem anistia para Alexandre de Moraes. Pode ter certeza que ele será o primeiro de vários outros que também vão tomar um impeachment”, afirmou ele.
A possibilidade de impeachment ganhou força entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro após o resultado das eleições legislativas. Um levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo apontou que pelo menos 49 senadores da próxima legislatura manifestaram apoio, ainda que com ressalvas, ao impeachment de ministros do Supremo.
Apesar desse cenário, a eventual destituição de Alexandre de Moraes não está garantida. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Para uma condenação, são necessários pelo menos 54 votos favoráveis, equivalentes a dois terços dos 81 senadores. A apresentação de um pedido, por sua vez, não significa sua abertura automática, já que existem etapas de análise e tramitação.
O tema já vinha sendo defendido por Nikolas Ferreira antes da entrevista deste sábado. Em 7 de outubro, o deputado declarou que o destino de Moraes deveria ser o impeachment e a prisão, reforçando sua posição contrária a qualquer entendimento político que impedisse a responsabilização do ministro.
Com a posse dos novos senadores prevista para fevereiro de 2027, a oposição pretende ampliar a pressão sobre o STF. A abertura de um eventual processo, entretanto, dependerá das decisões da liderança do Senado e do cumprimento das exigências legais.