O Flamengo ainda não esgotou todas as possibilidades jurídicas de disputar a final da Libertadores de 2026. Apesar da decisão da Conmebol que manteve o Estudiantes na disputa pelo título, o clube carioca aguarda desdobramentos do processo envolvendo a inscrição do zagueiro Marcos Rojo no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). Uma eventual mudança de finalista é considerada improvável, mas a discussão sobre a regularidade da participação do defensor permanece aberta.
A Comissão Disciplinar da Conmebol rejeitou, na quarta-feira (28 de outubro), a reclamação apresentada pelo Flamengo. O clube brasileiro questiona a utilização de Rojo na semifinal, disputada no Maracanã, após o jogador receber uma autorização provisória do TAS para atuar pelo Estudiantes.
A decisão da entidade sul-americana manteve a classificação da equipe argentina, que enfrentará o Palmeiras em 28 de novembro, no Estádio Centenário, em Montevidéu. O Flamengo, por sua vez, ainda pode recorrer à Comissão de Apelações da Conmebol, enquanto o procedimento no tribunal esportivo internacional aguarda uma definição.
A controvérsia começou quando o Estudiantes solicitou a inscrição de Marcos Rojo para a semifinal. O defensor havia deixado o Racing e acertado sua transferência para o clube argentino depois do encerramento da janela de transferências do país, em 2 de setembro.
A Conmebol recusou o pedido em duas oportunidades, nos dias 14 e 15 de outubro. A entidade também consultou a Fifa sobre a possibilidade de autorizar a inscrição fora do período regulamentar.
Sem conseguir a liberação pela via administrativa, o Estudiantes recorreu ao TAS. Em 21 de outubro, o tribunal concedeu uma medida provisória que permitiu a participação do zagueiro no confronto contra o Flamengo.
Rojo entrou em campo na partida de volta, realizada no dia seguinte. O Estudiantes conseguiu a classificação nos pênaltis, após dois empates na semifinal.
O Flamengo contesta justamente os efeitos dessa autorização. A diretoria entende que a decisão provisória não encerrou a discussão sobre a regularidade da inscrição e que uma eventual conclusão desfavorável ao Estudiantes poderia justificar consequências esportivas.
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Mauro Cezar Pereira, do UOL, o Flamengo apresentou uma manifestação ao TAS antes da realização da partida. No documento, o clube solicitou a revogação da medida que autorizou Rojo a atuar.
A equipe brasileira também procurou preservar o direito de solicitar consequências esportivas caso a inscrição fosse considerada irregular no julgamento definitivo.
Esse movimento é um dos principais argumentos utilizados pelo departamento jurídico rubro-negro. O clube sustenta que apresentou sua contestação antes do confronto e, portanto, não passou a questionar a situação apenas depois da eliminação.
O que poderia colocar o Flamengo na final?
O principal fundamento da reclamação está no artigo 19 do Código Disciplinar da Conmebol, que prevê a possibilidade de derrota administrativa por 3 a 0 em situações de escalação irregular.
O Flamengo pretende demonstrar que a utilização de Marcos Rojo deveria produzir consequências sobre o resultado da semifinal. Caso uma instância competente reconhecesse a irregularidade e determinasse a aplicação de uma derrota administrativa ao Estudiantes no jogo de volta, a classificação para a decisão poderia ser modificada.
A dificuldade está na autorização provisória concedida pelo próprio TAS.
Diferentemente de outros episódios de escalação irregular registrados na Libertadores, o Estudiantes utilizou o jogador respaldado por uma decisão judicial esportiva que estava em vigor no momento da partida.
Especialistas em direito esportivo consultados pelo UOL avaliam que esse detalhe reduz significativamente as possibilidades de uma punição retroativa capaz de alterar o resultado do confronto.
Isso significa que uma eventual decisão definitiva contrária à inscrição de Rojo não necessariamente provocaria a eliminação do Estudiantes.
O tribunal poderia reconhecer a irregularidade sem determinar a anulação dos efeitos da autorização provisória. Também poderia estabelecer consequências que não envolvessem a perda da classificação.
Para o Flamengo disputar a final, seria necessária uma decisão específica que modificasse os efeitos esportivos da semifinal.
O clube brasileiro também utiliza precedentes envolvendo Santos e Chapecoense para sustentar sua argumentação.
Em 2018, o Santos sofreu uma derrota administrativa por 3 a 0 diante do Independiente após utilizar Carlos Sánchez em situação irregular na Libertadores. O resultado original da partida, disputada na Argentina, havia sido um empate sem gols.
A Chapecoense também foi punida pela Conmebol após escalar Luiz Otávio de maneira irregular na competição.
Os episódios demonstram que a entidade sul-americana já aplicou sanções esportivas capazes de interferir diretamente nos resultados de partidas.
A diferença é que, nesses casos, não havia uma autorização provisória do TAS permitindo especificamente a participação dos jogadores envolvidos.
Prazo até a final aumenta pressão por uma decisão
Outro fator que interfere nas pretensões do Flamengo é o calendário da Libertadores.
A final está marcada para 28 de novembro, enquanto o julgamento definitivo sobre a inscrição de Marcos Rojo ainda não possui data anunciada.
A proximidade da decisão aumenta a importância de uma eventual definição antecipada do processo. Caso o julgamento ocorra somente depois da final, qualquer tentativa de alterar os participantes enfrentaria obstáculos adicionais.
O Flamengo também tem a possibilidade de recorrer da decisão da Comissão Disciplinar da Conmebol. Conforme as informações divulgadas pelo ge, o prazo previsto é de sete dias, mediante o pagamento de uma taxa de US$ 3 mil.
A existência dessa possibilidade de recurso, contudo, não significa que o clube conseguirá modificar o entendimento da entidade.
Na decisão divulgada em 28 de outubro, a Conmebol rejeitou a reclamação rubro-negra e manteve o Estudiantes como finalista.
O clube argentino, por sua vez, sustenta que a participação de Rojo ocorreu dentro das condições estabelecidas pela autorização provisória do TAS.
Até o momento, não existe uma decisão que determine a retirada do Estudiantes da final ou a inclusão do Flamengo na disputa pelo título.
A possibilidade de uma reviravolta permanece restrita ao campo jurídico e depende de decisões que ainda não foram tomadas.
O Flamengo precisaria não apenas obter um reconhecimento de irregularidade na inscrição do defensor, mas também demonstrar que essa situação justifica uma punição esportiva capaz de modificar a classificação.