Na sexta-feira (27), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol manteve a punição imposta a Miguelito, jogador do América-MG, por ato de injúria racial durante partida válida pela sexta rodada da Série B, diante do Operário.
O julgamento, realizado em última instância nacional, resultou na manutenção da suspensão por cinco partidas, além de uma multa fixada em R$ 2 mil. A decisão foi proferida de forma unânime pelos auditores.
A penalidade decorre de acusação formalizada por Allano, atacante do clube paranaense, que relatou ter sido alvo de conduta discriminatória durante o confronto. O capitão da equipe adversária, Jacy, também prestou depoimento e afirmou ter presenciado o incidente.
A arbitragem, entretanto, não registrou o episódio em súmula, o que não impediu que o caso fosse encaminhado à Justiça Desportiva.
Argumentações das partes envolvidas
Durante a sessão, o procurador-geral Paulo Emílio Dantas sustentou a validade das provas apresentadas e defendeu a aplicação do protocolo do Conselho Nacional de Justiça para enfrentamento ao racismo.
“A palavra da vítima deve ser reconhecida como prova válida, sobretudo por estar alinhada à postura corporal observada e à confissão parcial do denunciado”, declarou o procurador.
A defesa do meio-campista, representada pela advogada Pâmella Saleão, contestou a decisão com base na fragilidade das evidências. “Não há justificativa para condenação em um cenário sem prova clara, segura e inquestionável.
Inclusive, houve votos divergentes na instância anterior, o que demonstra dúvida razoável”, afirmou a representante legal, que também destacou a existência de perícia técnica e vídeos que colocariam em xeque o relato da acusação.
Ainda segundo a advogada, o único testemunho utilizado teria sido influenciado por terceiros, além de apontar a distância entre os envolvidos no momento da suposta injúria, conforme registrado nos autos. “Há um vídeo onde o próprio Allano, inicialmente, nega ter escutado algo.
As versões foram se alterando, o que fragiliza o relato”, acrescentou Saleão, mencionando também casos anteriores — como os de Rafael Ramos e Ramirez — que resultaram em arquivamento ou absolvição por falta de elementos.
Análise do relator e encerramento do processo
O relator Sérgio Furtado considerou que, apesar da ausência de registro em súmula e da dificuldade em captar a fala exata por leitura labial, o conjunto probatório era suficiente.
“A harmonia entre o depoimento da vítima, a confirmação técnica da interação entre os jogadores e o relato do companheiro de equipe configura um quadro robusto que autoriza a condenação”, sustentou o auditor, cujo voto foi acompanhado por todos os demais integrantes do colegiado.
Com a decisão, o processo encontra-se encerrado na esfera desportiva nacional, e o atleta deverá cumprir imediatamente a punição determinada. A sanção passa a valer a partir da publicação oficial da decisão.
Desempenho em campo
Apesar da penalidade, Miguelito atravessa bom momento dentro das quatro linhas. O meio-campista, emprestado pelo Santos até o fim da temporada, participou de nove partidas pela equipe mineira. Nelas, contribuiu com três assistências e marcou o mesmo número de gols.
Nos últimos três compromissos, esteve envolvido diretamente em cinco tentos do Coelho, reforçando seu protagonismo na campanha atual.
