O São Paulo busca um entendimento com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) antes do julgamento marcado para quarta-feira (19 de novembro), referente a cânticos homofóbicos entoados por parte da torcida no clássico contra o Corinthians. O clube tenta evitar punições mais severas, adotando uma abordagem semelhante à utilizada anteriormente pelo Palmeiras em caso semelhante envolvendo o atacante Vitor Roque.
O episódio ocorreu em 19 de julho, no MorumBIS, durante partida válida pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. Embora o árbitro da partida não tenha feito qualquer menção ao ocorrido na súmula, o Corinthians apresentou denúncia ao STJD com base em vídeos que circularam nas redes sociais. Desde então, o processo está em andamento e teve diligências solicitadas para coleta de informações complementares.
Para mitigar possíveis penalizações, o São Paulo apresentou ao tribunal uma proposta de acordo. A medida inclui a realização de uma campanha institucional de conscientização nas redes sociais com o objetivo de demonstrar compromisso com o combate à discriminação. A iniciativa visa evitar sanções como multa, perda de mando de campo ou punições mais graves previstas pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e pelo Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF.
A denúncia enquadra o clube no artigo 243-G do CBJD, que trata de atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes relacionados a preconceito, podendo resultar em multa de até R$ 100 mil e suspensão de 120 a 360 dias. O parágrafo segundo do artigo prevê, ainda, a aplicação da penalidade diretamente ao clube quando a torcida for a autora das manifestações, além de proibir os torcedores identificados de frequentar estádios por no mínimo 720 dias.
Além disso, a Procuradoria também considerou o artigo 135 do RGC, que trata a infração de cunho discriminatório como de “extrema gravidade”. A entidade incluiu, ainda, o artigo 191, inciso III, do CBJD, que estabelece multa para descumprimentos do regulamento em vigor.
A movimentação jurídica do São Paulo ocorre num momento em que o clube tenta se antecipar às decisões do tribunal e reduzir danos institucionais. A expectativa é de que o julgamento seja influenciado por eventuais ações corretivas realizadas pelo clube, sobretudo se forem publicamente reconhecidas como eficazes pelo STJD.
Por fim, vale lembrar que, em caso similar, o Palmeiras conseguiu firmar acordo que evitou punição ao jogador Vitor Roque, mediante retratação pública e pagamento de multa. O São Paulo, no entanto, tenta escapar inclusive da sanção financeira, apostando em uma abordagem educativa como alternativa à penalização direta.
