O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado por Duilio Monteiro Alves, ex-presidente do Corinthians, contra o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo Ministério Público de São Paulo.
A decisão, portanto, mantém em andamento a apuração de possíveis gastos pessoais realizados com recursos do clube durante a gestão do ex-dirigente entre 2021 e 2023.
A defesa de Duilio alegou que houve “constrangimento ilegal” com a quebra de sigilo das despesas administrativas do período, mas a Justiça entendeu que não havia urgência que justificasse a suspensão imediata da investigação.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 8ª Câmara de Direito Criminal.
Argumentação da defesa
De acordo com o advogado Lucas Lopes Knupp, os elementos que fundamentam a apuração seriam frágeis e baseados em “documentos apócrifos de origem duvidosa”, como uma planilha que aponta R$ 86.524,62 em despesas supostamente pessoais.
“A medida não se opõe à realização de esclarecimentos legítimos, mas à utilização de expediente investigatório genérico e indefinido, o chamado ‘fishing expedition’, em desacordo com os limites constitucionais e legais”, declarou a defesa do ex-presidente.
A solicitação também argumentava que a apuração deveria ser tratada como questão interna do clube, uma vez que as contas da gestão foram aprovadas com respaldo do Conselho Deliberativo e de auditoria externa.
Ainda assim, a Justiça manteve a investigação ativa, ampliando o escopo para também incluir as gestões de Andrés Sanchez e Augusto Melo, além do próprio Duilio.
Detalhes da investigação
O Ministério Público apura possíveis irregularidades no uso de cartões corporativos do clube, além de reembolsos realizados com base em documentos que indicariam a compra de produtos sem relação direta com atividades do Corinthians.
Entre os itens listados estão cervejas, cigarros, alimentos, flores, serviços de salão de beleza e até medicamentos para disfunção erétil, como tadalafila e Cialis.
As compras ocorreram entre setembro e outubro de 2023. Ao todo, foram registradas 176 transações no período, totalizando R$ 86 mil. A maior parte dos cupons fiscais está em nome do ex-presidente ou de seu então motorista, Denilson Grillo.
Posicionamento de Duilio
Em nota oficial, Duilio declarou que não reconhece a veracidade das planilhas atribuídas à sua gestão e afirmou que parte do material foi manipulado com “objetivo político de assassinar reputações”.
“Informo que na presente data apresentarei notícia-crime na Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade/Dope) para ser incluída na investigação em andamento […] denunciando a circulação de documentos falsificados e manipulados, que estão sendo atribuídos à minha gestão no Sport Club Corinthians Paulista”.
Além disso, ele reafirmou seu “compromisso inabalável com a ética, a lisura e a transparência” e disse estar à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.