O Botafogo acionou a 23ª Câmara de Direito Privado do TJRJ nesta segunda-feira (24 de novembro). O alvo é a Eagle, controladora de 90% da SAF. O pedido central é a apresentação de R$ 155,4 milhões em garantias. A ação também pleiteia a nomeação de um interventor judicial.
Além disso, o clube requer a suspensão de vendas de jogadores e de outros ativos. O bloqueio de dividendos à Eagle é solicitado até a apresentação de um plano de regularização das dívidas da SAF. Segundo o processo, o valor solicitado corresponde a 10% do passivo declarado. O clube alega risco de insolvência ou iliquidez dos controladores, o que motivaria as garantias. O Botafogo é representado por Gleich e Antonelli Advogados. O caso aguarda análise da 23ª Câmara.
A petição menciona acusações mútuas entre a Eagle e John Textor e ressalta que o Clube Associativo não é apontado como responsável. No documento, consta o seguinte trecho.
“Cada parte atribui à outra a responsabilidade pelo suposto rombo, seja por má gestão, seja por condutas que teriam levado a desvios de recursos ou ao não cumprimento de obrigações. Em nenhum momento, porém, há qualquer acusação de que o Clube Associativo, dono de 10% da SAF, tenha contribuído para o prejuízo ou se beneficiado dele”.
Esse cenário, o advogado Leonardo Antonelli declarou o fundamento do pedido de garantia judicial.
“Diante de um cenário litigioso em que os sócios não chegam a um consenso, optamos por conter o dano e solicitar ao relator, desembargador Marcelo Marinho, que a Eagle ofereça uma garantia judicial de pelo menos 10% do valor que ela própria alega ter sido desviado pelo seu representante legal no Brasil, o Sr. John Textor, ou seja, R$ 155 milhões, considerando que o Botafogo possui 10% das ações da SAF”.
